Situação da dívida
Identificação do valor aproximado do ICMS inscrito em dívida ativa.
Rio Grande do Sul · Edital 03/2026Sua empresa possui ICMS inscrito em dívida ativa no RS?
Entenda os critérios do Acordo Gaúcho — Edital 03/2026 — e avalie se a situação da sua empresa pode se enquadrar nas condições previstas.
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Análise individual
Clareza para decidir
Situação da dívida ativa
Critérios oficiais de elegibilidade
Modalidades eventualmente aplicáveis
A análise depende das regras oficiais vigentes e das informações específicas de cada empresa.
Informação antes da decisão
Entenda as possibilidades previstas no edital
O Acordo Gaúcho estabelece condições específicas para determinados débitos tributários estaduais. A possibilidade de adesão depende dos critérios oficiais, da situação do débito e da análise individual da empresa.
Critérios de elegibilidade
Verificação das condições previstas no edital, incluindo hipóteses relacionadas aos impactos das enchentes de 2024.
Modalidades aplicáveis
Avaliação das alternativas previstas, incluindo eventual utilização de precatórios, quando permitida.
Próximo passo
Conheça as informações necessárias para avaliar o seu caso
Preencha os campos abaixo para que a equipe compreenda melhor a situação da sua empresa.
Sem promessa automática. O envio das informações não confirma enquadramento no edital nem contratação de serviços jurídicos.